Condições de Venda Online
Introdução
O presente documento (juntamente com os documentos nele mencionados) estabelece as condições pelas quais se regem o uso desta página Web e as compras de produtos na mesma (doravante “Condições”)
Solicitamos-lhe que leia atentamente as Condições antes de utilizar esta página Web. Ao utilizar esta página Web ou ao fazer uma encomenda através da mesma, o cliente está a consentir a sua vinculação a estas Condições. Por isso, se não concordar com todas as condições, o cliente não deve utilizar esta página Web. Estas Condições podem ser alteradas. É da sua responsabilidade efetuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página Web ou da celebração do Contrato (tal como é definido adiante) são as que serão aplicáveis. O Contrato (tal como é definido mais adiante) poderá ser formalizado, por escolha sua, em qualquer um dos idiomas em que as Condições estão disponíveis nesta página Web.
Os Nossos Dados
Esta página Web é executada sob a designação JOAO M BARBOSA VINHOS e é propriedade da Sociedade Agrícola João Teodósio Matos Barbosa & Filhos, Lda., com sede na Rua Funda nº 19, 2040-342 Rio Maior registada na Conservatória do Registo Comercial de Rio Maior, sob o número 503 842 869 que é também o número de identificação de pessoa colectiva, com o capital social de € 10 000 (dez mil euros).
Os seus dados e a sua visita à nossa página da Web
A informação ou os dados facultados pelo cliente serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade. Ao utilizar esta página Web, o cliente está a consentir o tratamento da dita informação e dados e declara que toda a informação ou dados que nos facultar são verdadeiros e correspondem à realidade.
Pagamentos
A Sociedade Agrícola João Teodósio Matos Barbosa & Filhos, Lda. disponibiliza aos clientes da sua Loja Online o pagamento por sistema de transferência bancária.
Todas as encomendas feitas na Loja Online serão enviadas após a liquidação do pagamento.
Entregas
As encomendas efetuadas na Loja Online da João M Barbosa Vinhos, salvo qualquer situação de rutura de stocks ou outras alheias ao produtor (ex: desastres naturais, acidentes rodoviários, etc.), serão entregues em qualquer local de Portugal Continental no prazo máximo de 5 dias úteis.
Serviço de transporte
O serviço de transporte das encomendas é assegurado por empresa transportadora escolhida pela empresa Sociedade Agrícola João Teodósio Matos Barbosa & Filhos, Lda.
Custo de transporte e entrega
O custo de transporte depende do peso da encomenda e do respetivo destino de entrega. O total de portes será automaticamente calculado ao efetuar a sua encomenda na loja virtual. De notar que, em caso de encomendas para Portugal Continental superiores a 70€, o custo de transporte é gratuito. A Sociedade Agrícola João Teodósio Matos Barbosa & Filhos, Lda. dispõe de embalagens próprias para o transporte da mercadoria, desenvolvidas com o fim específico de protegerem eficazmente o seu conteúdo.
Devoluções
As encomendas devem ser examinadas pelo cliente no momento da sua recepção. Caso seja detetada qualquer irregularidade na encomenda ou problemas com o(s) produto(s), o cliente deve devolvê-lo(s) à transportadora, explicar o motivo da devolução na guia de remessa e informar a Sociedade Agrícola João Teodósio Matos Barbosa & Filhos, Lda., que se compromete a resolver com a maior celeridade possível o ocorrido.
A Sociedade Agrícola João Teodósio Matos Barbosa & Filhos, Lda. reconhece aos seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei nº 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05.
Para dar início ao processo de devolução o cliente deverá enviar um e-mail para geral@joaotmbarbosa.com sendo na resposta informado de todos os passos que se seguirão para a devolução do produto e restituição do dinheiro entretanto pago, deduzido das despesas de devolução, no prazo máximo de 30 dias.
Para que a devolução seja aceite o produto devolvido deverá estar em devidas condições de utilização (incluindo os rótulos e contra-rótulos) e a devolução deverá incluir a embalagem original que acompanhava o produto.
Stock e Preços
Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Neste sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver artigos em stock, reembolsar-lhe-emos o montante que já tiver pago em relação com os artigos em falta no prazo de 30 dias.
Todos os preços indicados no website são em € (Euros) e incluem o IVA à taxa legal aplicável (13% e 23%, consoante os produtos em questão) e ainda IEC nos casos aplicáveis.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, em qualquer altura, sem que daí resultem indemnizações para os clientes que tenham adquirido os produtos numa data anterior por um preço superior.
As promoções especiais que possam ser efetuadas na Loja Online podem não se aplicar à loja física da Sociedade Agrícola João Teodósio Matos Barbosa & Filhos, Lda. ou qualquer outra loja física ou online de clientes nossos, e vice-versa.
Processamento da Encomenda:
Após a efetivação da compra, o cliente receberá um e-mail com a confirmação da mesma e com a indicação de quais os produtos adquiridos. O cancelamento da encomenda poderá apenas ser efetuado se a encomenda ainda não tiver sido expedida.
Após expedição dos produtos por parte da Sociedade Agrícola João Teodósio Matos Barbosa & Filhos, Lda. o cliente recebe um email de aviso de expedição da encomenda. Se não for possível efetuar a entrega da sua encomenda, deixaremos uma nota a indicar-lhe onde se encontra a sua encomenda e o que deve fazer para levantá-la. Em caso de não entrega do produto no prazo estipulado, poderão ser cobrados ao Utilizador os montantes correspondentes às despesas com a armazenagem dos produtos e decorrentes de novas tentativas de entrega da encomenda.
ENCOMENDA NÃO ENTREGUE
No caso da encomenda não ser entregue, por ausência do cliente e após duas tentativas previstas, o UTILIZADOR será contactado via email para marcação de data e janela horária para a realização da entrega. Caso a encomenda seja devolvida pela transportadora no nosso armazém, as despesas de devolução e nova expedição ficarão a cargo do UTILIZADOR.